quarta-feira, 13 de junho de 2012

TRE


TRE nega recurso do prefeito cassado de Caraúbas

Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 12:52
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte negou o recurso impetrado pelo ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira. Ele foi cassado na semana passada como punição pelo processo de infidelidade partidária. Ademar era filiado ao PSB e mudou para o PMDB.
Na Corte Eleitoral o recurso teve como relator o Juiz Federal Jailsom Leandro que negou prosseguimento. “O argumento da prejudicialidade para o município, em face da alternância de prefeitos, não procede. A uma porque não é notório que o vice não tenha condições de assumir o cargo. A duas porque uma vez reconhecida a ilegitimidade do titular em permanecer no cargo, não lhe assiste direito à continuidade do mandato”, escreveu o magistrado na decisão.

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